Quer alterar, ampliar ou adaptar o seu contrato na Trusted Shops? Na prática, existem três casos típicos:
- adesão ao contrato,
- aquisição do contrato,
- agrupamento de contratos.
Neste artigo, ficará a saber…
… qual o cenário que se aplica ao seu caso.
… quais os passos que tem de dar para efetuar a alteração pretendida.
Qual a diferença entre adesão, aquisição e agrupamento?
Não está seguro de que tipo de alteração contratual se aplica ao seu caso? A seguinte vista geral ajuda a identificar o cenário adequado:
| Cenário | Caso típico | O que se passa? |
|---|---|---|
| Adesão ao contrato | É operado um domínio adicional – mas por outra empresa | Outra empresa entra no contrato existente e torna-se (co)parceiro contratual. |
| Aquisição do contrato | Uma empresa adquire outra | O contrato é transferido na íntegra para a empresa adquirente. O parceiro contratual original sai do contrato. |
| Agrupamento de contratos | Vários contratos (p. ex., de filiais) devem ser agrupados | Os contratos serão reunidos num contrato principal. Os restantes contratos serão rescindidos. |
Ainda tem dúvidas? Então, clique num dos links abaixo para saber mais detalhes.
Quere saber diretamente o que precisa de fazer para efetuar uma alteração? Saiba mais aqui: O que tenho de fazer para efetuar a alteração pretendida?
Adesão ao contrato
A adesão ao contrato é considerada quando se pretende incluir outra parte num contrato existente.
O que significa isto concretamente?
- Trata-se de um acordo complementar ao contrato existente.
- O operador do outro domínio (p. ex., Blau GmbH) diverge do parceiro contratual original (p. ex., Grün AG).
- O novo parceiro contratual compromete-se a cumprir todas as obrigações contratuais.
- Passa a exercer uma obrigação solidária, ou seja, é responsável conjuntamente com o parceiro contratual original pelas prestações contratuais.
- Os custos do novo domínio podem ser faturados tanto ao novo como ao antigo parceiro contratual. Nesta questão, tem total flexibilidade.
Pretende efetuar uma adesão ao contrato? Eis o que tem de fazer: O que fazer em caso de adesão ao contrato?
Aquisição do contrato
Uma aquisição do contrato ocorre quando um contrato existente é transferido na íntegra para uma nova parte – por exemplo, no caso de aquisição de uma empresa.
O que significa isto concretamente?
- O novo parceiro contratual adquire o contrato existente por completo, com todas as obrigações contratuais.
- O parceiro contratual original rescinde o contrato.
- Assim, o novo parceiro contratual assume todo o estatuto jurídico contratual do antecessor.
- Sob determinadas condições, a aquisição do contrato também pode ser implementada retroativamente.
Pretende efetuar uma aquisição do contrato? Eis o que tem de fazer: O que fazer em caso de aquisição do contrato?
Agrupamento de contratos
O agrupamento de contratos é útil quando se pretende unir vários contratos existentes num único contrato.
O que significa isto concretamente?
- Vários contratos existentes são unidos num parceiro contratual principal.
- O parceiro contratual principal é determinado previamente.
- As lojas dos outros parceiros contratuais anteriores serão transferidas para o contrato principal e os contratos antigos serão rescindidos.
Pretende efetuar uma agrupamento de contratos? Eis o que tem de fazer: O que fazer em caso de agrupamento de contratos?
O que tenho de fazer para efetuar a alteração pretendida?
Nesta secção, ficará a saber o que precisa de fazer para fazer uma alteração nos seguintes cenários:
Adesão ao contrato
- Envie um correio eletrónico para members@trustedshops.com com os dados da empresa a partir do seu aviso legal. Em seguida, criamos o documento de adesão ao contrato e enviamos-lho.
- Depois, as pessoas autorizadas em ambas as empresas devem assinar o documento de adesão ao contrato. Posteriormente, o documento assinado deve ser digitalizado e enviado para members@trustedshops.com.
Deste modo, solicitou com sucesso a inclusão da outra empresa no contrato existente. Os dados transmitidos serão então verificados pela nossa equipa. Após uma auditoria bem-sucedida, a empresa incluída no contrato é criada no Centro de Controlo da eTrusted.
Aquisição do contrato
- Envie um correio eletrónico para members@trustedshops.com com os dados da empresa a partir do seu aviso legal. Em seguida, criamos o documento para a aquisição do contrato e enviamos-lho.
- Depois, as pessoas autorizadas em ambas as empresas devem assinar o documento de aquisição do contrato. Posteriormente, o documento assinado deve ser digitalizado e enviado para members@trustedshops.com.
Deste modo, solicitou com sucesso a aquisição da adesão existente. Os dados transmitidos serão então verificados pela nossa equipa. Após uma auditoria bem-sucedida, o contrato é transferido para a nova empresa.
Agrupamento de contratos
- Envie um correio eletrónico para members@trustedshops.com com os dados detalhados do parceiro contratual principal e as informações sobre as lojas que têm de ser transferidas. Nós tratamos da preparação dos documentos necessários.
- Depois, as pessoas autorizadas em todas as empresas devem assinar os documentos de agrupamento dos contratos. Posteriormente, os documentos assinados devem ser digitalizados e enviados para members@trustedshops.com.
Deste modo, solicitou com sucesso o agrupamento dos contratos. Os dados transmitidos serão então verificados pela nossa equipa. Os passos técnicos serão informados pela respetiva pessoa de contacto na Gestão de Contas.